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FALTA DE REGISTRO GERA DANO MORAL
Repetindo entendimento anterior e consolidando jurisprudência, agora no Recurso Ordinário 20090396973, a 4ª Turma do TRT-SP afirmou categoricamente que acarreta danos morais a utilização de força
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Veículo é apreendido indevidamente e Estado paga
Um morador de Areia Branca ganhou o direito de receber indenização por danos materiais, no valor de R$ 3,5 mil, correspondente a um veículo Corcel/Ford
Loja terá que indenizar consumidora
Loja terá que indenizar consumidora por atitude desrespeitosa e desleal As Casas Bahia terão que pagar indenização de 7 mil reais a título de danos morais
TIM condenada a 25 mil por negativar cliente
O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 10
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Auditoria do ambiente de trabalho
Dr. Elson Ribeiro da Silva OAB/SP n.º 304.505 Por vezesas irregularidades dos contratos de trabalhos só são conhecidas frente àReclamação Trabalhista ajuizada contra a empresa, fazendoAposentadoria especial para Policiais 25 anos
O servidor estadual militar ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ vai passar para a inatividade, com vencimentos integrais, cumprido o lapso temporal para a “aposentadoria especial”, poisInsalubridade tem que constar em relação do MTE
Uma empresa, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para se eximir do pagamento de adicionalHospitais violam direito a acompanhante
QUATRO ANOS APÓS ENTRAR EM VIGOR A LEI QUE GARANTE À MULHER O DIREITO DE TER UM ACOMPANHANTE NO PARTO, VÁRIOS HOSPITAIS BRASILEIROS AINDA NEGAM ESSA POSSIBILIDADEPolicial agredido recebe indenização de R$ 10 mil
Agredido enquanto exercia a função por um segurança do bar Fui Grill Beer Dancing Ltda., o policial militar Teddy Ralf Souza Costa receberá R$ 10Exoneração de pensão alimentícia
Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem pedir o fim do pagamento da pensão alimentícia. É uma matéria relativamente simples, porém muitaFALTA DE REGISTRO GERA DANO MORAL
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Fone (011) 5674-1391 segunda a sexta das 09h00m às 18h00m. Atendimento On Line gratuito.Assessoria Jurídica e cobrança
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Nosso Escritório é composto por corpo jurídico formado por profissionais especializados que atuam em diversas áreas: Direitos de agentes públicos; Intervenções Judiciais em Concursos Públicos (PMESP, PolíciaExoneração de pensão alimentícia
Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem pedir o fim do pagamento da pensão alimentícia. É uma matéria relativamente simples, porém muitaDano moral pode atingir terceiro
Motorista foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos paisTaxista tem vínculo com proprietário do veículo
Decisão condenou a proprietária do automóvel a assinar a carteira do taxistaCONTATO ON LINE
Fone (011) 5674-1391 segunda a sexta das 09h00m às 18h00m. Atendimento On Line gratuito.Dano moral pode atingir terceiro
Motorista foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos paisÁreas de Atuação
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Decisão condenou a proprietária do automóvel a assinar a carteira do taxistaRE sobre mudança da natureza de precatório tem rep
Possibilidade de o procedimento de cessão de direito creditório alterar a natureConta de Assinantes
Enquete: maioridade penal
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